Política DMCA
Esta política do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) (“Política”) se aplica ao site evnsteven.app (“Site” ou “Serviço”) operado pela Williston Technical Inc. (“nós,” “nos,” ou “nosso”). Esta Política descreve como lidamos com notificações de infração de direitos autorais e como você (“você” ou “seu”) pode enviar uma reclamação de infração de direitos autorais.
Respeito pela Propriedade Intelectual
Levamos a proteção da propriedade intelectual muito a sério, e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Se você acredita que qualquer conteúdo em nosso Site infringe seus direitos autorais, responderemos rapidamente a notificações claras que estejam em conformidade com o DMCA.
Antes de Registrar uma Reclamação
Antes de enviar uma reclamação de direitos autorais, considere se o uso do material pode ser permitido sob o princípio do uso justo. O uso justo permite que breves trechos de material protegido por direitos autorais sejam usados para fins como crítica, reportagem, ensino ou pesquisa sem a necessidade de permissão do titular dos direitos autorais. Se você acredita que o uso não é justo, pode querer tentar resolver a questão diretamente com o usuário.
Observe que, de acordo com 17 U.S.C. § 512(f), você pode ser responsabilizado por quaisquer danos, incluindo honorários advocatícios, se fizer uma reclamação falsa de infração de direitos autorais de forma intencional. Se você não tiver certeza se o material em questão está infringindo, pode querer consultar um advogado antes de registrar uma reclamação.
Como Enviar uma Reclamação de Direitos Autorais
Se você é um titular de direitos autorais ou um agente autorizado, e acredita que qualquer conteúdo em nosso Site infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de infração de direitos autorais (“Notificação”) enviando um e-mail para dmca@evnsteven.app. Sua Notificação deve incluir o seguinte:
- Descrição da obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido infringida. Se várias obras estiverem envolvidas, você pode fornecer uma lista delas.
- Identificação do material infrator e onde ele está localizado em nosso Site (por exemplo, a URL).
- Suas informações de contato, incluindo seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração de que você acredita de boa fé que o material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, pelo agente do titular dos direitos autorais ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações em sua notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.
- Sua assinatura (um nome completo digitado é aceitável).
Certifique-se de que sua Notificação atenda a todos os requisitos do DMCA. Você pode usar um gerador de notificações de remoção DMCA para ajudar a garantir que sua submissão esteja correta.
Se sua reclamação for válida, podemos remover ou restringir o acesso ao material infrator e encerrar as contas de infratores reincidentes. Também notificaremos o usuário afetado sobre a remoção, fornecendo suas informações de contato e detalhes sobre como registrar uma contra-notificação se eles acreditarem que a remoção foi um erro.
Como Registrar uma Contra-Notificação
Se você receber uma Notificação de infração de direitos autorais e acreditar que o material foi removido ou restringido por engano, você pode registrar uma contra-notificação. Sua contra-notificação deve incluir:
- Identificação do material removido e onde ele estava localizado antes de ser removido.
- Suas informações de contato, incluindo seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita que o material foi removido por engano ou identificação incorreta.
- Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do tribunal distrital federal para seu endereço, ou se você estiver fora dos Estados Unidos, qualquer distrito judicial onde o provedor de serviços possa ser encontrado.
- Sua assinatura (um nome completo digitado é aceitável).
Esteja ciente de que, se você registrar uma contra-notificação falsa, poderá ser responsabilizado por danos, incluindo honorários advocatícios.
Se recebermos uma contra-notificação válida, podemos encaminhá-la à pessoa que registrou a reclamação original.
Alterações e Emendas
Podemos atualizar esta Política de tempos em tempos. Quando o fizermos, atualizaremos a data de “última atualização” na parte inferior desta página.
Relatando Infrações de Direitos Autorais
Para relatar material ou atividade infratora, entre em contato conosco em dmca@evnsteven.app